Aliment-Ata termina rodada de negociações e implanta cláusulas de proteção as vítimas de violência doméstica

A rodada de negociações do primeiro semestre de 2023 foi concluída em julho pelo Aliment-Ata (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Araçatuba e Região), com ganhos expressivos para a categoria, garantindo reajustes salariais acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), além de outras vantagens. No entanto, um dos maiores ganhos foi a implantação de cláusula social de proteção às vítimas de violência doméstica.

A iniciativa, que chegou ao Brasil em 2020, foi baseada em modelos já existentes em países como Canadá, Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália. A presidente do Aliment-Ata, Dulce Elena Ferreira, já havia conseguido garantir recomendações durante as rodadas de negociações de 2022.

Com isso, as empresas que aderiram já realizavam orientações, além de campanhas educativas e preventivas de combate à violência doméstica. Nas rodadas de negociações do primeiro semestre deste ano, a presidente do Aliment-Ata conseguiu incluir o benefício em cláusulas sociais em acordos e convenções coletivas de trabalho.

Ela explica que a nova cláusula permite que a vítima de violência doméstica tenha de 3 a 5 dias de licença sem prejuízo nos rendimentos. A presidente diz que isso tem como objetivo dar um prazo para a vítima se reestabelecer e tomar as providências necessárias em caso de violência. Na maioria das vezes, a vítima deixa de trabalhar devido aos hematomas ou lesões, gerando prejuízo financeiro para o trabalhador. Além disso, quando a vítima vai ao trabalho, sofre com o constrangimento de seus colegas, afetando diretamente sua estrutura emocional.

Por outro lado, este benefício faz com que a vítima de violência doméstica denuncie seu agressor, pois um dos critérios para fazer jus ao benefício é a apresentação de Boletim de Ocorrência ou laudo médico.
Com essa nova cláusula, empresas e sindicato comprometem-se a oferecer assistência médica e psicológica para a vítima, além de dar um período para que ela possa tomar todas as medidas legais contra o agressor, sem precisar faltar e ter os dias descontados na folha de pagamento.

Reajuste salarial e ganho real

Nas rodadas de negociações do primeiro semestre, realizadas com empresas de cinco setores, o Aliment-Ata conseguiu garantir reajuste salarial com ganho real acima dos 3,83% da inflação registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em algumas situações, os acordos foram finalizados com reajuste de até 5% nos salários.

Os índices foram variáveis dentro da particularidade de cada empresa e categoria. No entanto, a presidente vê de forma muito positiva o resultado deste ano, uma vez que há muito tempo não se conseguia conquistar ganhos reais nas negociações coletivas.

Dulce demonstra uma abordagem inclusiva, nunca deixando de lado a principal reivindicação da categoria, que é o reajuste salarial. Este ano, novamente houve ganhos expressivos para os trabalhadores, refletindo o compromisso da entidade com a categoria.

A iniciativa de inserir a cláusula de proteção às vítimas de violência doméstica nas negociações coletivas mostra uma preocupação genuína com as questões pessoais dos trabalhadores. Ao oferecer licença remunerada para as vítimas, a presidente reconhece a importância de fornecer um ambiente de trabalho seguro e de apoio.

A presidente compreende que o impacto emocional e financeiro da violência doméstica pode afetar negativamente o desempenho no trabalho, resultando em um círculo de consequências prejudiciais.